Viatura da Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização em rodovia
(Imagem: Polícia Rodoviária Federal)
Com o aumento do fluxo de veículos nas rodovias brasileiras, cresce também uma prática perigosa e ilegal: trafegar pelo acostamento. Apesar de parecer uma alternativa rápida em meio aos congestionamentos, a conduta é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro.
O acostamento não é uma faixa extra de circulação. Ele é destinado exclusivamente a situações emergenciais, como panes mecânicas, atendimentos de resgate, circulação de pedestres e ciclistas quando permitido e parada de veículos em caso de necessidade.
Mesmo assim, muitos condutores utilizam o acostamento como atalho para escapar do trânsito intenso. O que nem todos sabem é que essa escolha pode trazer consequências severas, tanto financeiras quanto administrativas.
Multa por trafegar no acostamento
De acordo com o Artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro, trafegar pelo acostamento é infração gravíssima. A penalidade prevê multa de R$ 880,41 e a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
O valor é resultado da aplicação de um fator multiplicador três vezes sobre a multa base de infrações gravíssimas. Isso ocorre porque a prática coloca em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam o acostamento em situações de emergência.
Além da multa e da pontuação, o veículo pode ser retido pelas autoridades de trânsito, dependendo da situação constatada durante a fiscalização.
Ultrapassagem pelo acostamento tem punição maior
Se trafegar pelo acostamento já gera penalidade alta, ultrapassar utilizando essa faixa é ainda mais grave. Nesse caso, o fator multiplicador aplicado é cinco vezes o valor da infração gravíssima.
A multa chega a R$ 1.467,35, também com sete pontos na carteira e possibilidade de retenção do veículo. A justificativa para a punição mais pesada está no risco elevado de colisões laterais e atropelamentos.
Especialistas em segurança viária alertam que muitos acidentes graves acontecem justamente no acostamento, onde motoristas e pedestres não esperam fluxo constante de veículos.
Fiscalização nas rodovias
A fiscalização tem sido intensificada nas principais rodovias do país. A Polícia Rodoviária Federal reforça que o uso indevido do acostamento é uma das infrações que mais contribuem para acidentes graves.
Em trechos de maior movimento, especialmente durante feriados prolongados e períodos de alta temporada, o monitoramento se torna ainda mais rigoroso.
A orientação das autoridades é clara: o acostamento deve ser utilizado apenas em casos de emergência real. Optar por essa faixa para ganhar tempo pode resultar em prejuízo financeiro significativo e comprometer a segurança de todos na via.
Respeitar as regras de trânsito não é apenas uma obrigação legal, mas uma atitude essencial para preservar vidas.