MDS amplia Estratégia Alimenta Cidades e abre adesão para até mil municípios

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu o prazo para que municípios de todo o país ingressem na Estratégia Alimenta Cidades, iniciativa federal voltada ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional nos centros urbanos. As prefeituras têm até o dia 31 de janeiro para manifestar interesse em participar do novo ciclo do programa, denominado Alimenta Cidades +1000, que prevê a ampliação da política pública para até mil municípios.

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), a estratégia ocupa papel central no enfrentamento da fome nas cidades, com foco especial em territórios urbanos periféricos e populações em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa busca estruturar sistemas alimentares urbanos mais justos, sustentáveis e resilientes, ampliando o acesso regular da população a alimentos adequados e saudáveis.

Programa amplia alcance e mantém foco em áreas vulneráveis

Com a abertura do novo ciclo, o Alimenta Cidades amplia significativamente seu alcance. Atualmente, a estratégia está em implementação em 102 municípios, priorizando regiões marcadas por insegurança alimentar, especialmente aquelas classificadas como desertos e pântanos alimentares, onde o acesso a alimentos saudáveis é limitado.

A expansão reforça o compromisso do Governo Federal em fortalecer políticas públicas voltadas à alimentação adequada nas cidades, considerando as especificidades de cada território urbano.

Apoio técnico e planejamento dos sistemas alimentares urbanos

No âmbito da estratégia, o MDS oferece apoio técnico aos municípios participantes, incluindo o mapeamento da agenda alimentar urbana e a construção de rotas de implementação dos sistemas alimentares locais. Esse trabalho leva em conta as características, demandas e desafios específicos de cada cidade.

O objetivo é apoiar o planejamento e a execução de ações estruturantes, capazes de garantir o acesso permanente e regular da população a alimentos saudáveis, ao mesmo tempo em que fortalecem a gestão pública local.

Estratégia é orientada por decreto federal

Instituída pelo Decreto nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023, a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades orienta a atuação do Governo Federal no enfrentamento da fome nos espaços urbanos. Com o Alimenta Cidades +1000, o programa fortalece as capacidades institucionais locais, amplia o diálogo federativo e promove soluções integradas para os desafios dos sistemas alimentares urbanos.

Quais apoios os municípios participantes recebem?

Os municípios que integram a Estratégia Alimenta Cidades têm acesso a um conjunto de ações e ferramentas, entre elas:

• Apoio técnico-institucional

• Produção de conhecimento para subsidiar decisões

• Cooperação e intercâmbio de experiências

• Mentorias temáticas especializadas

• Ações de inovação orientadas por desafios reais dos territórios

• Apoio à captação de recursos

A manifestação de interesse deve ser feita por meio de formulário eletrônico disponível na Plataforma Alimenta Cidades.

Caso o número de municípios interessados ultrapasse o limite de mil vagas, a priorização seguirá critérios como:

• Municípios participantes do Protocolo Brasil Sem Fome

• Municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste

Frentes de atuação e objetivos da expansão

A Estratégia Alimenta Cidades está estruturada em pilares como o fortalecimento das capacidades institucionais locais, a cooperação nacional e internacional, a inovação aberta e a promoção de uma visão integrada do Sistema Alimentar Urbano, além do fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Entre os principais objetivos da expansão estão apoiar até mil municípios, fortalecer políticas públicas de segurança alimentar, promover inovação, compartilhar boas práticas entre cidades e ampliar o acesso a financiamentos para o desenvolvimento urbano sustentável, inclusivo e inteligente.