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Enem agora compõe o Saeb e mede competências do ensino médio. Entenda as mudanças do Decreto 12.915.

Enem

Decreto de Lula integra Enem ao Saeb para avaliar qualidade do ensino médio em todo o país

Nova função do exame nacional permitirá diagnósticos precisos sobre desempenho escolar, alinhamento à BNCC e cumprimento das metas do PNE, impactando políticas públicas educacionais.
08h50 01 abr 2026
Nova Política Nacional das Artes estabelece princípios para ampliar criação, difusão e fruição artística.

Cultura

Política Nacional das Artes é instituída para democratizar acesso cultural e valorizar criadores em todo o Brasil

Decreto presidencial nº 12.916, de março de 2026, cria diretrizes permanentes para proteção e fomento às artes, com foco em diversidade, inclusão e direitos dos artistas brasileiros.
08h43 01 abr 2026
Presidente Lula confirma Geraldo Alckmin como pré-candidato a vice-presidente em 2026.

Eleições

Lula confirma Alckmin como pré-candidato a vice-presidente em 2026

Anúncio foi feito durante reunião ministerial no Palácio do Planalto e deve levar à saída de ministros que disputarão as eleições.
21h02 31 mar 2026
Rodovia em Belo Horizonte passa a ter limite de velocidade reduzido para melhorar segurança.

Viário

Rodovia movimentada reduz velocidade máxima para 70 kmh

Mudança foi adotada para reduzir acidentes e mortes em uma das vias com maior fluxo de veículos do país.
20h31 31 mar 2026
STF reforça que abertura de cursos de Medicina depende de autorização do MEC.

Judicial

STF derruba decisão que permitia curso de Medicina sem aval do MEC

Supremo entendeu que abertura de cursos de Medicina depende de análise técnica do Ministério da Educação.
19h43 31 mar 2026
Deputado Dr Fernando Máximo apresentou projeto que prevê adicionais para professores.

Trabalhista

Projeto prevê adicional de insalubridade e periculosidade para professores

Proposta apresentada na Câmara busca garantir benefícios a docentes da educação básica expostos a riscos no ambiente escolar.
19h08 31 mar 2026
Projeto aprovado em Goiânia cria medidas de apoio para mulheres vítimas de violência.

Políticas

Lei prevê auxílio de até R$ 5 mil para mulheres vítimas de violência

Projeto aprovado em Goiânia cria medidas de apoio financeiro e assistência, mas parte do texto foi vetada pelo prefeito.
18h33 31 mar 2026
Projeto aprovado na Câmara amplia regras de porte de arma para vigilantes.

Segurança

Câmara aprova proposta que amplia porte de arma para vigilantes

Projeto reconhece vigilantes como profissionais de risco e permite porte de arma fora do horário de trabalho.
17h40 31 mar 2026
Enem passa a integrar sistema nacional de avaliação da educação básica no Brasil.

Educação

Enem passa a integrar sistema nacional de avaliação da educação

Mudança permitirá que exame produza indicadores sobre a qualidade da educação básica no Brasil.
17h18 31 mar 2026
Presidente Lula durante reunião ministerial no Palácio do Planalto ao anunciar mudanças no governo.

Ministros

Lula confirma troca de 14 ministros no governo; veja os novos nomes

Mudanças ocorrem por causa do prazo de desincompatibilização para as eleições e envolvem diversas pastas do governo federal.
16h57 31 mar 2026

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