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Tag: Política

Deputada Clarissa Tércio relatou projeto que garante fotógrafo durante o parto.

Direito

Comissão da Câmara aprova projeto que garante fotógrafo durante o parto

Proposta assegura que gestantes possam registrar o nascimento sem abrir mão do acompanhante previsto em lei.
20h27 27 mar 2026
Deputado Alfredo Gaspar durante leitura do relatório final da CPMI do INSS.

Indiciamento

Relator da CPMI do INSS pede indiciamento de ex-ministros dos governos Lula e Bolsonaro

Parecer apresentado na comissão aponta responsabilidades de ex-gestores da Previdência em investigações sobre fraudes.
17h18 27 mar 2026
Senador Alessandro Vieira durante discussão do projeto sobre desmembramento de municípios.

Regras

Senado aprova regras para desmembramento de municípios e projeto vai à sanção

Proposta estabelece critérios nacionais para transferência de territórios entre cidades, sem permitir criação de novos municípios.
16h31 27 mar 2026
Senado aprovou projeto que cria o crime de vicaricídio com pena de até 40 anos de prisão.

Segurança

Senado aprova criação do crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

Projeto que tipifica assassinato de familiares para atingir mulheres segue agora para sanção presidencial.
22h53 25 mar 2026
Jair Bolsonaro apresentou ao STF lista de pessoas autorizadas a visitá lo durante prisão domiciliar.

Político

Bolsonaro envia ao STF lista de pessoas autorizadas a visitá lo durante prisão domiciliar

Documento inclui advogados, familiares e funcionários que poderão acessar a residência sem autorização prévia da Justiça.
22h19 25 mar 2026
Presidente da CAE, Renan Calheiros anunciou a retirada do sigilo da auditoria do TCU sobre o Banco Master.

Transparência

CAE derruba sigilo sobre auditoria do TCU envolvendo o Banco Master

Comissão do Senado decide tornar públicos documentos da investigação, preservando apenas dados protegidos por lei.
18h20 25 mar 2026
Presidente Lula durante ato de sanção da Lei Antifacção voltada ao combate ao crime organizado.

Segurança

Lula sanciona Lei Antifacção e endurece punições contra crime organizado

Nova legislação aumenta penas, restringe benefícios a líderes de facções e amplia mecanismos de apreensão de bens.
21h13 24 mar 2026
Vice-presidente Geraldo Alckmin comentou possibilidade de candidatura nas próximas eleições.

Governo

Alckmin diz que decisão sobre candidatura depende do povo

Vice-presidente afirma que ainda é cedo para definir planos eleitorais e cita possibilidade de disputar Senado ou repetir chapa presidencial.
22h07 23 mar 2026
Presidente Lula durante discurso em evento internacional realizado no Brasil.

ONU

Lula critica Conselho de Segurança da ONU e cobra ação diante de conflitos internacionais

Presidente defende fortalecimento do multilateralismo durante evento internacional realizado no Brasil.
19h24 23 mar 2026
Ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado enquanto defesa pede prisão domiciliar.

STF

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Defesa do ex-presidente alega agravamento do quadro de saúde após internação em hospital de Brasília.
23h37 20 mar 2026