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Sex, 11 de Setembro
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Tag: Isenção

Sessão plenária no Congresso Nacional durante debate de medidas de forte apelo popular.

Política

Fim da escala 6x1 e isenção de importados entram em votação decisiva no Congresso

O Congresso Nacional enfrenta uma semana decisiva com as votações do fim da escala 6x1 e o destino da taxação sobre compras importadas de até US$ 50.
13h08 30 ago 2026
Praça de cobrança em rodovia federal que pode ter isenção para moradores locais

Legislativo

Projeto de lei propõe isenção de pedágio para moradores de municípios vizinhos às praças

Proposta em análise na Câmara dos Deputados beneficia condutores que realizam trajetos curtos em rodovias.
20h46 04 ago 2026
Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma sessões com julgamentos de grande impacto social e econômico neste segundo semestre.

Judicial

STF derruba restrição de isenção na compra de veículos para pessoas com deficiência

Plenário declarou inconstitucional trecho da Reforma Tributária que limitava o benefício fiscal ao público PCD.
21h05 03 ago 2026
Tecnologia promete recarregar baterias de carros elétricos em cerca de cinco minutos.

Mobilidade

Espírito Santo estuda zerar IPVA para carros elétricos e facilita recarga em prédios

Governador em exercício anunciou análise de impacto fiscal para conceder isenção, nova lei estadual já proíbe condomínios de vetar carregadores
18h10 11 jul 2026
Enem 2026: prazo para garantir inscrição gratuita termina nesta sexta

Isenção

Benefício do Enem pode ser cancelado para quem não agir até hoje

Prazo para solicitar isenção da taxa termina às 23h59 desta quinta-feira e exige atenção dos candidatos
19h34 30 abr 2026
Receita Federal alerta contribuintes sobre restituições pendentes do Imposto de Renda

Tributário

Isenção de até R$ 5 mil vale no IR 2026? Entenda regra atual

Benefício já começou na folha salarial em 2026, mas não se aplica à declaração entregue neste ano.
16h33 26 abr 2026
Estudante acessando a Página do Participante para solicitar isenção da taxa do Enem 2026.

Enem 2026

Enem 2026: prazo para garantir inscrição gratuita termina nesta sexta

Candidatos têm até esta sexta-feira (24) para solicitar a isenção da taxa do Enem 2026. O processo é obrigatório para garantir a gratuidade na prova nacional.
15h29 24 abr 2026
Receita Federal alerta contribuintes sobre restituições pendentes do Imposto de Renda

Esclarecedor

Idosos ficam livres do Imposto de Renda em qual idade? Veja regra

Receita Federal não prevê dispensa automática por idade, e obrigação depende de renda, patrimônio e operações financeiras.
19h41 19 abr 2026