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Tag: Isenção
Política
Fim da escala 6x1 e isenção de importados entram em votação decisiva no Congresso
O Congresso Nacional enfrenta uma semana decisiva com as votações do fim da escala 6x1 e o destino da taxação sobre compras importadas de até US$ 50.
13h08
30 ago 2026
Legislativo
Projeto de lei propõe isenção de pedágio para moradores de municípios vizinhos às praças
Proposta em análise na Câmara dos Deputados beneficia condutores que realizam trajetos curtos em rodovias.
20h46
04 ago 2026
Judicial
STF derruba restrição de isenção na compra de veículos para pessoas com deficiência
Plenário declarou inconstitucional trecho da Reforma Tributária que limitava o benefício fiscal ao público PCD.
21h05
03 ago 2026
Mobilidade
Espírito Santo estuda zerar IPVA para carros elétricos e facilita recarga em prédios
Governador em exercício anunciou análise de impacto fiscal para conceder isenção, nova lei estadual já proíbe condomínios de vetar carregadores
18h10
11 jul 2026
Isenção
Benefício do Enem pode ser cancelado para quem não agir até hoje
Prazo para solicitar isenção da taxa termina às 23h59 desta quinta-feira e exige atenção dos candidatos
19h34
30 abr 2026
Tributário
Isenção de até R$ 5 mil vale no IR 2026? Entenda regra atual
Benefício já começou na folha salarial em 2026, mas não se aplica à declaração entregue neste ano.
16h33
26 abr 2026
Enem 2026
Enem 2026: prazo para garantir inscrição gratuita termina nesta sexta
Candidatos têm até esta sexta-feira (24) para solicitar a isenção da taxa do Enem 2026. O processo é obrigatório para garantir a gratuidade na prova nacional.
15h29
24 abr 2026
Esclarecedor
Idosos ficam livres do Imposto de Renda em qual idade? Veja regra
Receita Federal não prevê dispensa automática por idade, e obrigação depende de renda, patrimônio e operações financeiras.
19h41
19 abr 2026
