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Qua, 10 de Junho
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Tag: Ambiental

Nova legislação municipal prevê multa para cultivo irregular da espirradeira

Restritiva

Lei prevê multa de até R$ 1 mil para cultivo de planta tóxica em cidade mineira

Nova regra municipal proíbe cultivo, venda e doação da espirradeira por riscos à saúde e ao meio ambiente.
21h37 20 mai 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Polêmico

Projetos querem ampliar porte de arma para novas profissões no Brasil

Propostas em análise no Congresso incluem agentes de trânsito, fiscais ambientais e servidores do Procon.
15h59 05 mai 2026
Decisão judicial anulou norma que permitia novamente sacolas plásticas no comércio.

Ambiental

Tribunal derruba lei sobre sacolas plásticas e reacende debate

Decisão do TJ RS anulou norma municipal que liberava distribuição gratuita no comércio e restabeleceu restrições anteriores.
19h37 20 abr 2026