Edital de alimentação urbana prorroga inscrições até 2 de novembro; saiba quem pode participar

As inscrições para o edital Soluções que Alimentam 2026 foram prorrogadas até o dia 2 de novembro. A iniciativa busca reconhecer projetos inovadores que contribuam para ampliar a segurança alimentar e nutricional nas cidades brasileiras. Os interessados podem participar gratuitamente pela internet, por meio da plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A chamada pública integra a Estratégia Alimenta Cidades, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan). O programa busca incentivar propostas que melhorem o acesso à alimentação adequada e saudável nos municípios.

O edital está aberto a empresas de todos os portes, incluindo startups e negócios de impacto, cooperativas, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Pessoas físicas com mais de 18 anos também podem inscrever soluções que desenvolveram ou pelas quais são responsáveis.

Além disso, a chamada aceita propostas de participantes estrangeiros. Nesses casos, o edital não exige a constituição de uma pessoa jurídica no Brasil durante as etapas de inscrição, avaliação e reconhecimento.

Como participar do edital Soluções que Alimentam 2026

Os interessados devem acessar a Plataforma Desafios da Enap para consultar as regras e registrar as propostas. O endereço reúne o edital completo, o manual do participante, o briefing dos desafios, o comunicado de prorrogação e o cronograma atualizado.

Cada iniciativa precisa estar relacionada a pelo menos um dos sete desafios da Estratégia Alimenta Cidades. Os temas abrangem diferentes etapas da produção, distribuição, oferta e consumo de alimentos.

Entre as áreas contempladas, o edital inclui o fortalecimento das compras públicas de alimentos, o incentivo à agricultura urbana e periurbana e a promoção de práticas agrícolas que contribuam para a sustentabilidade e a adaptação às mudanças climáticas.

A chamada também contempla projetos que ampliem o acesso a alimentos saudáveis, fortaleçam os equipamentos e serviços de segurança alimentar e reduzam as perdas e o desperdício de comida. A educação alimentar e nutricional, com foco na promoção de hábitos saudáveis entre as famílias, completa a lista de temas.

Quais soluções podem participar?

O edital considera propostas de diferentes naturezas, desde que apresentem um diferencial relevante, potencial de impacto e condições suficientes para passar por testes em situações reais.

As iniciativas podem envolver tecnologia, ações sociais, novos métodos de trabalho ou modelos de organização. Portanto, a participação não se limita a ferramentas digitais ou aplicativos. Projetos que proponham novas formas de prestar serviços ou organizar atividades relacionadas à alimentação urbana também podem concorrer ao reconhecimento.

A chamada não estabelece um número máximo de soluções reconhecidas nem prevê uma classificação por colocação. As propostas que cumprirem os critérios definidos no edital receberão o Selo de Solução Inovadora “Soluções que Alimentam 2026”.

Além do reconhecimento, a iniciativa prevê acesso a um ambiente de aprendizagem e formação sobre assuntos ligados à alimentação nas cidades. Os participantes também poderão conhecer instrumentos jurídicos voltados à formalização de parcerias.

Prazo de inscrição e informações

O prazo para participar termina em 2 de novembro de 2026, conforme a prorrogação informada pela organização. Como a inscrição é gratuita, os interessados devem consultar as orientações oficiais antes de enviar suas propostas.

A Enap disponibiliza os documentos e as informações sobre o processo na página oficial do edital. Quem tiver dúvidas também pode entrar em contato pelo e-mail [email protected].