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Governo lança plataforma para facilitar emissão da CNH no Brasil

06 mai 2026 - 18h58 Alexsander Arcelino   atualizado às 19h01
Ministro dos Transportes George Santoro apresenta plataforma CNH do Brasil durante evento oficial Ministro George Santoro durante lançamento da Nova Jornada do Instrutor do programa CNH do Brasil (Imagem: Marcelo Camargo Agência Brasil)

O Ministério dos Transportes lançou nesta quarta-feira (6) uma nova etapa do programa CNH do Brasil, iniciativa criada para ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação em todo o país. A principal novidade é a chamada Nova Jornada do Instrutor, ferramenta que conecta candidatos diretamente a instrutores autônomos e autoescolas pelo aplicativo oficial.

Com o novo sistema, o cidadão pode contratar aulas práticas de direção de maneira mais simples e digital, escolhendo profissionais com base em localização, preços, avaliações e disponibilidade de horários. Segundo o governo, a proposta busca reduzir custos, diminuir burocracias e dar mais transparência ao processo de obtenção da habilitação.

Plataforma amplia acesso à CNH

Por meio do aplicativo CNH do Brasil, o candidato passa a ter maior liberdade para escolher como deseja aprender a dirigir. O sistema permite contato direto com instrutores e Centros de Formação de Condutores, sem obrigatoriedade de vínculo exclusivo com autoescolas.

O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que a modernização do processo ajudou a reduzir custos para o setor e ampliou o acesso à habilitação. Segundo ele, a flexibilização não provocou fechamento de empresas, mesmo após o início das mudanças implementadas em dezembro do ano passado.

A plataforma também permite negociação direta de horários e valores entre aluno e instrutor, inclusive com possibilidade de conversa via aplicativos de mensagens. O agendamento das aulas ocorre dentro do próprio sistema.

Instrutores autônomos passam a atuar pela plataforma

A CNH do Brasil também criou novas oportunidades para instrutores independentes. Os profissionais podem atuar de forma autônoma desde que estejam credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito.

Para exercer a atividade, é necessário cumprir requisitos como idade mínima de 21 anos, ensino médio completo, habilitação há pelo menos dois anos e ausência de infrações gravíssimas recentes. Também é obrigatório realizar cursos específicos de formação, direção defensiva e primeiros socorros.

Após o cadastro, os instrutores passam a contar com um perfil digital dentro da plataforma, com foto, currículo e sistema de gerenciamento das aulas. O Ministério dos Transportes informou que mais de 170 mil profissionais já estão cadastrados.

Sistema digital acompanha todas as etapas

Outro destaque da CNH do Brasil é a digitalização completa do processo de habilitação. O candidato pode iniciar o procedimento pelo celular, acompanhar etapas administrativas e acessar gratuitamente o curso teórico online.

As aulas teóricas são disponibilizadas em formatos digitais, incluindo vídeos, podcasts, textos e simulados. O modelo mantém a exigência dos exames teórico e prático obrigatórios para obtenção da carteira de motorista.

Durante as aulas práticas, o sistema registra informações em tempo real por meio de biometria e GPS, enviando os dados diretamente para o Registro Nacional de Condutores Habilitados.

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, a medida aumenta a fiscalização e garante maior transparência no controle das atividades realizadas pelos instrutores.

Governo aposta em digitalização e segurança viária

O aplicativo CNH do Brasil já soma cerca de 70 milhões de usuários em todo o país. Desde o lançamento do programa, o governo afirma que milhões de brasileiros iniciaram o processo para tirar a primeira habilitação utilizando a plataforma.

Além da facilidade no acesso, o Ministério dos Transportes acredita que a digitalização pode ajudar a reduzir a informalidade e incentivar mais pessoas a regularizarem sua situação como condutores.

O governo também anunciou a criação da Credencial Nacional do Instrutor, documento digital que permitirá aos profissionais comprovarem autorização para atuar em qualquer região do país por meio do celular.

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