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Julgamento

TCU autoriza retomada das obras da Transnordestina entre Salgueiro e Suape, em Pernambuco

Decisão permite avanço das obras do trecho pernambucano enquanto estudos sobre a viabilidade socioeconômica do empreendimento são aperfeiçoados.

18 nov 2026 - 18h07 Redação Portal Mais 360   atualizado às 18h12
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TCU autoriza retomada das obras da Transnordestina entre Salgueiro e Suape, em Pernambuco Transnordestina entre Salgueiro e Suape (Imagem: divulgação)

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (18), a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, e o Porto de Suape, no Litoral Sul do estado. A decisão representa uma mudança no entendimento da Corte, que havia determinado restrições à aplicação de recursos públicos no empreendimento em maio deste ano.

O julgamento ocorreu no plenário do tribunal e acompanhou o entendimento do ministro Benjamin Zymler, relator do pedido de reexame apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com isso, as obras poderão avançar enquanto os estudos complementares sobre a viabilidade socioeconômica do projeto são aprimorados.

A posição de Zymler prevaleceu sobre o entendimento do ministro revisor, Jhonatan de Jesus, que defendeu a manutenção da suspensão até que o governo apresentasse comprovação suficiente da vantagem econômica e social do investimento.

Por que o TCU liberou a retomada das obras?

Ao defender a continuidade do empreendimento, Benjamin Zymler considerou que aproximadamente 35% do projeto já foi executado. Na avaliação do ministro, os custos de uma nova paralisação e o volume de recursos já investidos justificam permitir o avanço dos trabalhos, desde que o processo continue sob acompanhamento do TCU.

A decisão também considera que os estudos de viabilidade podem ser aperfeiçoados paralelamente à execução das obras, sem que a conclusão dessa etapa seja uma condição prévia para a continuidade dos serviços.

O ministro Jhonatan de Jesus, por outro lado, avaliou que as fragilidades identificadas nos estudos de custo-benefício ainda precisam ser corrigidas. Para ele, a administração deveria demonstrar a vantagem socioeconômica do empreendimento antes de autorizar novos investimentos públicos.

Trecho entre Salgueiro e Suape está parado há mais de dez anos

O segmento pernambucano da Transnordestina tem aproximadamente 544 quilômetros de extensão e conecta o interior do estado ao Porto de Suape. As obras estão paralisadas há mais de uma década.

O trecho foi devolvido à União após a reorganização do contrato de concessão da ferrovia. A proposta do governo federal é concluir a ligação com recursos públicos e, posteriormente, buscar uma empresa para assumir a operação por meio de concessão ou parceria público-privada (PPP).

A retomada do empreendimento havia sido incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Entretanto, a aplicação de recursos federais passou a ser questionada pelo TCU diante de dúvidas sobre a viabilidade econômica e a justificativa para os investimentos.

Entenda a suspensão determinada pelo TCU em maio

Em maio de 2026, o plenário do TCU havia determinado que o Ministério dos Transportes e a estatal Infra S.A. não assumissem novos compromissos financeiros para a obra até que fossem corrigidas as fragilidades identificadas em uma auditoria.

A análise apontou problemas na demonstração da viabilidade socioeconômica do projeto e na justificativa para a aplicação de dinheiro público na conclusão do trecho.

A AGU apresentou um pedido de reexame para contestar a determinação. O recurso foi analisado pelo tribunal nesta quarta-feira (18), resultando na autorização para que a execução física avance enquanto os estudos técnicos são aperfeiçoados.

A decisão abre caminho para a retomada dos trabalhos no ramal pernambucano, mas o empreendimento continuará sujeito ao acompanhamento dos órgãos de controle e às exigências relacionadas à aplicação dos recursos públicos.

Qual é a importância da Transnordestina para Pernambuco?

A conclusão do trecho Salgueiro-Suape é considerada estratégica para ampliar a integração logística de Pernambuco. A ferrovia poderá conectar áreas produtoras do interior ao complexo portuário de Suape, criando uma alternativa para o transporte de cargas.

Entre os setores que podem ser beneficiados estão a agricultura, a mineração e a indústria. A ligação ferroviária também poderá ampliar as opções de escoamento da produção e reduzir a dependência do transporte rodoviário.

Com a autorização do TCU, a continuidade das obras volta a ganhar perspectiva, após anos de paralisação e discussões sobre a viabilidade do investimento público.

Redação Portal Mais 360
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