Praia de Mangue Seco em Igarassu-PE
(Imagem: divulgação)
Um abaixo-assinado conduzido pelo ex-vereador de Igarassu, Júnior do Habitat, busca reunir manifestações de apoio a uma ação judicial relacionada à Praia de Mangue Seco, no Litoral Norte de Pernambuco. A iniciativa pretende apresentar as assinaturas à Justiça para demonstrar a preocupação da população com a situação da área e reforçar o pedido de preservação do acesso público à praia.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Júnior do Habitat pede que moradores e demais interessados participem da mobilização, assinem o documento e compartilhem a iniciativa. Segundo ele, o objetivo é levar ao processo judicial uma manifestação popular sobre a disputa envolvendo o registro da área e o acesso à praia.
O ex-vereador afirma que a ação foi apresentada em 2024 e questiona a legalidade do registro imobiliário de uma área que, conforme sua alegação, incluiria trechos da faixa de areia e do mar da Praia de Mangue Seco.
O que o abaixo-assinado pretende solicitar?
De acordo com o relato de Júnior do Habitat, o processo judicial pede o cancelamento do registro imobiliário que ele considera irregular. O autor da ação sustenta que a área não deveria estar registrada de forma a permitir restrições ao acesso da população.
A preocupação apresentada é que a situação possa resultar no fechamento de entradas da praia ou na cobrança de valores para permitir a circulação de moradores e visitantes.
A mobilização busca, portanto, reunir assinaturas para encaminhar uma manifestação ao Judiciário e chamar a atenção para a necessidade de análise do processo. A reivindicação central apresentada pelo ex-vereador é a preservação do acesso público à Praia de Mangue Seco.
As alegações sobre a irregularidade do registro e os possíveis efeitos sobre o acesso à área correspondem à versão apresentada por Júnior do Habitat. A validade do documento e os pedidos formulados na ação dependem de análise judicial.
Ex-vereador afirma ter recorrido à Corregedoria
No vídeo, Júnior do Habitat também relata ter encaminhado uma reclamação à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a juíza responsável pelo processo.
Segundo ele, a iniciativa foi motivada pela demora na tramitação da ação, que, conforme seu relato, estaria aguardando uma decisão há aproximadamente um ano. O ex-vereador também questiona a diferença entre o tempo de análise desse processo e o de outras ações envolvendo empresários.
A reclamação à Corregedoria é mencionada por ele como uma medida para pedir atenção à condução do caso. Até o momento, porém, não foram apresentados, no material divulgado, o protocolo da representação ou documentos que permitam confirmar os detalhes da tramitação.
Júnior do Habitat também menciona uma condenação de quatro anos de prisão em um processo separado. De acordo com sua versão, a decisão foi posteriormente revertida por um tribunal federal, que teria reconhecido a falta de provas. Esse episódio não está diretamente relacionado à ação judicial sobre a Praia de Mangue Seco.
Mobilização busca participação da população
Além de assinar o documento, Júnior do Habitat pede que as pessoas compartilhem o vídeo e divulguem a iniciativa nas redes sociais. A intenção é ampliar o alcance do abaixo-assinado e reunir apoio para apresentar ao Judiciário.
A discussão envolve questões relacionadas à situação fundiária da área, à preservação do acesso público e ao uso de espaços litorâneos. A definição sobre a validade do registro imobiliário e os pedidos apresentados no processo, entretanto, depende de decisão da Justiça.
O abaixo-assinado é apresentado pelo ex-vereador como uma forma de levar a manifestação da população ao processo e reforçar a preocupação com o acesso à Praia de Mangue Seco, em Igarassu.
A reportagem permanece aberta a manifestações da juíza citada, do Tribunal de Justiça de Pernambuco e das demais partes envolvidas no processo.
Jornalista formado pela UNIFG. Experiência de 4 anos em redação política. Atuou como redator em duas eleições. Criou e apresentou o programa “Fala Político”, onde entrevistou diversos políticos da Região Metropolitana do...
Ver todas as publicações