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Sáb, 07 de Março
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Cotidiano

Tribunal de Justiça de São Paulo recorre ao STF contra decisão sobre penduricalhos.

Judicial

TJSP recorre ao STF contra suspensão de penduricalhos acima do teto

Tribunal paulista questiona decisão de Flávio Dino que determinou interrupção de verbas indenizatórias sem base legal.
19h32 11 fev 2026
Bloco Galo da Madrugada reúne milhões de foliões no centro do Recife durante o Carnaval.

Institucional

Lula deve cumprir agenda no Recife, Salvador e Rio durante o Carnaval

Presidente participará do Galo da Madrugada, acompanhará trios em Salvador e desfile na Sapucaí antes de viagem internacional.
19h16 11 fev 2026
Anatel atua para restabelecer bloqueio do Rumble no Brasil após alteração de IPs.

Regulatório

Anatel atua para bloquear Rumble após site driblar restrição no Brasil

Plataforma de vídeos voltou a funcionar no país ao alterar endereços de IP e agência já iniciou novo processo de bloqueio.
10h47 11 fev 2026
Senadora Damares Alves relatou projeto que amplia direito à licença-maternidade no INSS.

Previdenciário

Projeto que acaba com carência para licença-maternidade no INSS avança no Senado

Proposta amplia direito ao salário-maternidade para todas as contribuintes e segue agora para análise final na CAS.
10h33 11 fev 2026
Bloqueio judicial pode afetar valores em conta e impactar limite de cartões de crédito.

Jurídico

Justiça pode bloquear contas e afetar cartões por dívidas específicas

Débitos inscritos em dívida ativa podem levar ao bloqueio de valores em contas bancárias após decisão judicial.
09h58 11 fev 2026
O Ministério da Educação certificou mais de 4,7 mil redes públicas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

Alfabetização

MEC divulga resultado do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização e certifica 4,7 mil redes de ensino

Reconhecimento destaca esforços de secretarias estaduais e municipais para garantir alfabetização de crianças até o 2º ano do fundamental, com impacto no Plano Nacional de Educação.
09h55 11 fev 2026
Governo federal anuncia reajuste de 14,35% no repasse da merenda escolar pelo PNAE para 2026, elevando orçamento a R$ 6,7 bilhões.

Merenda

Governo federal reajusta repasse do PNAE em 14,35% para 2026 e eleva cota da agricultura familiar

O aumento no Programa Nacional de Alimentação Escolar garante R$ 6,7 bilhões para merenda de qualidade, recompõe inflação e beneficia 40 milhões de alunos em escolas públicas do país.
09h45 11 fev 2026
Leilão da Receita Federal oferece iPhones e outros eletrônicos com preços abaixo do mercado.

Leilão

Receita Federal leiloa iPhones a partir de R$ 390 e outros eletrônicos em março

Leilão online acontece no dia 13 de março de 2026 e reúne mais de 220 lotes com produtos apreendidos pela Receita Federal.
21h02 10 fev 2026
Estudo do Ipea analisa impacto da redução da jornada de trabalho no mercado brasileiro.

Trabalhista

Ipea avalia que mercado de trabalho pode absorver redução da jornada e fim da escala 6x1

Estudo aponta que impacto da jornada de 40 horas seria semelhante a reajustes históricos do salário mínimo.
20h00 10 fev 2026
Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

Institucional

Fachin afirma que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher em 2026

Presidente do STF diz que enfrentamento ao feminicídio estará no centro das ações do Conselho Nacional de Justiça.
18h52 10 fev 2026

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