Primeira dama Janja Lula da Silva discursa durante evento de sanção de lei no Palácio do Planalto
(Imagem: Tânia Rêgo / Agência Brasil)
Durante solenidade oficial no Palácio do Planalto realizada nesta quinta feira, a primeira dama Janja Lula da Silva defendeu publicamente a interrupção das atividades de um aplicativo de comunicação no país. A declaração direcionada à Advocacia Geral da União cobrou a busca por mecanismos jurídicos para efetivar o bloqueio do Discord.
O posicionamento foi proferido no evento de sanção da nova legislação de proteção a crianças e adolescentes em ambientes virtuais. A motivação central para o pedido de bloqueio do Discord envolveu relatórios de investigações policiais sobre crimes e atos de violência praticados na rede social.
Investigação policial e falhas de moderação
A manifestação fez referência direta aos desdobramentos de uma operação integrada conduzida pelo Ministério da Justiça e polícias civis de oito estados. As apurações apontaram que falhas na verificação de idade e demora na remoção de conteúdos nocivos reforçam os argumentos favoráveis ao bloqueio do Discord.
Segundo os relatórios oficiais do governo, a plataforma descumpriu diretrizes básicas de segurança ao permitir transmissões contendo atos ilícitos e incentivo à automutilação. Diante da gravidade dos episódios relatados, autoridades federais passaram a avaliar medidas severas como o bloqueio do Discord.
Avaliação jurídica e nova legislação aprovada
Na mesma cerimônia, a presidência da República determinou que os órgãos jurídicos da União analisem a responsabilidade civil das empresas de tecnologia no país. A discussão sobre o bloqueio do Discord ganha respaldo no novo texto legal, que endurece regras para o ambiente digital.
A nova lei sancionada amplia as penalidades para crimes cibernéticos e criminaliza o uso de ferramentas de inteligência artificial na criação de conteúdos ilícitos envolvendo menores. O governo pretende utilizar os novos instrumentos para responsabilizar plataformas que descumprirem as normas de segurança além do eventual bloqueio do Discord.
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