Estudante exibe cartão de conta para recebimento do benefício do programa Pé de Meia
(Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O Ministério da Educação definiu o cronograma de liberação da quinta parcela do incentivo frequência voltado aos alunos do ensino médio. Os repasses financeiros referentes ao programa Pé de Meia começam na segunda quinzena do mês e seguem uma ordem organizada com base no mês de nascimento dos contemplados.
Para ter direito ao valor de duzentos reais referente ao mês em curso, o estudante precisa comprovar frequência escolar mínima de oitenta por cento nas aulas. Caso o aluno fique abaixo desse percentual exigido, o repasse do Pé de Meia permanece suspenso até a regularização da assiduidade nas etapas posteriores.
Critérios de participação e liberação de parcelas retroativas
O programa Pé de Meia atende jovens matriculados na rede pública de ensino cuja família esteja devidamente registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A iniciativa abrange também os alunos da Educação de Jovens e Adultos que cumprem os requisitos estabelecidos nas diretrizes oficiais da educação.
Além da parcela regular, a gestão federal prevê a quitação retroativa de valores pendentes de matrícula e frequência dos primeiros meses do ano. A liberação desses créditos adicionais do Pé de Meia depende da atualização e envio de dados corrigidos por parte das secretarias estaduais e municipais de educação.
Movimentação dos valores no aplicativo e saques
A movimentação da quantia é feita de forma totalmente digital por meio do aplicativo bancário oficial, sem a necessidade de deslocamento até as agências. Beneficiários com idade inferior a dezoito anos necessitam da autorização do responsável legal para desbloquear o saldo do Pé de Meia no sistema digital.
Para os estudantes maiores de idade, a conta é liberada de forma automática com o uso do documento de identificação pessoal. Além do uso digital, os beneficiários podem optar pelo saque presencial em caixas eletrônicos e casas lotéricas utilizando os mecanismos de código de segurança do Pé de Meia.
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