Nova legislação busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
(Imagem: Canva)
Entrou em vigor recentemente no Brasil a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada ao ambiente digital, conhecida como ECA Digital ou lei Felca.
A legislação estabelece que plataformas online adotem mecanismos mais rigorosos para verificar a idade de usuários, com o objetivo de ampliar a proteção de crianças e adolescentes na internet.
Uma das primeiras mudanças já aparece na nova versão do sistema operacional da Apple, o iOS 26.4.
Atualização do iOS amplia controle parental
De acordo com informações do portal iG Tecnologia, a atualização do sistema passa a exigir novas formas de verificação de idade para o acesso a determinados aplicativos.
A medida se concentra principalmente em plataformas com classificação indicativa para maiores de 18 anos, reforçando ferramentas de controle parental.
Mesmo usuários que já tenham comprovado anteriormente a maioridade poderão ser solicitados a confirmar novamente a idade ao acessar conteúdos ou serviços voltados ao público adulto.
Além disso, a empresa passou a disponibilizar recursos para que desenvolvedores possam identificar a faixa etária dos usuários, sempre mediante consentimento, permitindo adaptar conteúdos e funcionalidades dentro dos aplicativos.
Medidas seguem tendência mundial
A legislação brasileira segue um movimento global de criação de regras para proteger menores de idade no ambiente digital.
A proposta ganhou força após grande repercussão de um vídeo publicado pelo influenciador Felca, que denunciava a exploração da imagem de crianças e adolescentes em plataformas online.
Outros países também têm adotado medidas semelhantes. Um exemplo é a Austrália, que aprovou uma lei proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
Segundo dados divulgados no país, cerca de cinco milhões de contas de adolescentes chegaram a ser bloqueadas após a entrada em vigor da legislação.
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