Concursos públicos: veja o que Lula e Flávio Bolsonaro propõem para novas vagas federais

Quem pretende conquistar uma vaga no serviço público federal acompanha com atenção as propostas dos candidatos à Presidência da República. Para os próximos anos, os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam caminhos diferentes para a administração pública, com possíveis reflexos na reposição de servidores e na realização de novos concursos.

Apesar das diferenças, nenhum dos dois programas estabelece uma meta numérica para a quantidade de concursos públicos federais que deverão ser realizados durante o próximo mandato. Dessa forma, os documentos não permitem afirmar quantas seleções serão abertas nem quais órgãos terão novos editais.

As informações foram reunidas em levantamento publicado pelo g1, que analisou o histórico recente de autorizações para preenchimento de cargos, os planos de governo e as manifestações das campanhas.

Quantas vagas foram autorizadas nos últimos governos?

Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) mostram que o número de provimentos autorizados variou entre os últimos governos federais.

Entre 2016 e 2018, durante a gestão de Michel Temer, foram autorizados 4.334 provimentos em 15 órgãos da administração federal. No governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, o total chegou a 10.012 provimentos em 14 órgãos.

Já entre 2023 e setembro de 2026, durante o terceiro mandato de Lula, foram autorizados 25.767 provimentos em 104 órgãos federais.

Os dados incluem vagas previstas originalmente nos editais e autorizações adicionais ou excepcionais concedidas posteriormente. É importante destacar que a autorização de provimentos não significa, necessariamente, que todos os candidatos já tenham sido nomeados ou tomado posse.

Autorizações por ano

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), conforme levantamento publicado pelo g1.

O que Flávio Bolsonaro propõe para os concursos públicos?

O plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê uma reforma administrativa voltada à modernização da estrutura do Estado e das carreiras do funcionalismo. Entre as propostas estão a redução de pelo menos dez ministérios, o corte de cargos comissionados e a diminuição de despesas administrativas.

O documento também defende medidas de combate aos chamados supersalários e penduricalhos no serviço público, além da adoção de critérios técnicos para a ocupação de cargos de direção em órgãos públicos, empresas estatais e agências reguladoras.

Outra proposta é fortalecer a Lei das Estatais e ampliar a profissionalização da gestão pública, com avaliações periódicas de desempenho e uma administração orientada por metas e resultados.

Em relação às empresas públicas, o plano prevê a retomada do Programa Nacional de Desestatização (PND), com avaliação individual das atividades que ainda justificariam a presença direta do Estado.

Novos concursos seriam mantidos?

Em manifestação enviada ao g1, a assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que os concursos públicos federais seriam mantidos de acordo com as necessidades dos órgãos e as demandas de atendimento à população.

A campanha também informou que pretende analisar a quantidade de vagas necessária em diferentes setores durante a transição e ao longo de um eventual governo, considerando estudos técnicos e a modernização da administração pública.

O plano, entretanto, não apresenta um número previsto de editais, vagas ou autorizações para o próximo mandato.

Quais são as propostas de Lula para novas seleções?

O programa de governo de Lula defende a continuidade da valorização dos servidores públicos, a reestruturação de carreiras e o fortalecimento dos mecanismos de diálogo entre o governo federal e as categorias do funcionalismo.

Entre as medidas apresentadas estão o fortalecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, a regulamentação do direito à negociação coletiva no setor público e a ampliação de iniciativas de capacitação profissional.

O documento também prevê o compartilhamento de infraestrutura digital e tecnologias entre os entes federativos, além da continuidade de políticas de promoção da igualdade racial no serviço público.

Na área dos concursos, o programa defende o fortalecimento das cotas para pessoas negras, indígenas e quilombolas.

Concurso Nacional Unificado pode ser ampliado

Uma das principais propostas apresentadas pela campanha de Lula é manter e ampliar o modelo do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), que centraliza seleções de diferentes órgãos em um processo organizado de forma integrada.

Segundo a assessoria do candidato, a intenção é dar continuidade aos concursos para repor servidores e atender áreas consideradas fundamentais, como saúde, educação, combate ao desmatamento e agências reguladoras.

A campanha também defende o aprimoramento do dimensionamento da força de trabalho, procedimento utilizado para identificar quantos profissionais cada órgão necessita. A medida considera, inclusive, os impactos das novas tecnologias e da inteligência artificial sobre as atividades do serviço público.

Outra proposta é manter seleções centralizadas e investir em carreiras transversais, cujos profissionais podem atuar em diferentes órgãos e ministérios conforme as prioridades da administração federal.

Assim como o plano de Flávio Bolsonaro, o programa de Lula não determina uma quantidade específica de concursos ou vagas para o próximo mandato.

Orçamento de 2027 prevê recursos para novas contratações

Outro fator que pode influenciar a abertura de concursos é a disponibilidade de recursos públicos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, conforme os dados apresentados no levantamento do g1, prevê R$ 1,3 bilhão para despesas com pessoal relacionadas a concursos e novas contratações no Poder Executivo federal.

O projeto também prevê R$ 1,2 bilhão destinados a concursos e contratações em instituições federais de ensino.

Segundo o MGI, a previsão orçamentária representa autorização para despesas, e não uma garantia de que todo o dinheiro será utilizado. A efetiva liberação dos recursos dependerá das decisões adotadas a partir de janeiro de 2027.

O que muda para quem estuda para concursos?

Para os concurseiros, as propostas indicam que a política de contratação de servidores dependerá das prioridades de cada eventual governo, das necessidades de pessoal dos órgãos e das condições orçamentárias.

A proposta de Lula enfatiza a continuidade da recomposição da força de trabalho federal, o fortalecimento do CNU e a valorização das carreiras públicas. Já o plano de Flávio Bolsonaro destaca a reforma administrativa, a redução de estruturas e despesas e a profissionalização da gestão.

Entretanto, não é possível concluir, apenas com base nos programas, qual candidato abriria mais vagas ou quantos editais seriam publicados.

Quem pretende ingressar no serviço público deve acompanhar as autorizações oficiais, os orçamentos, os anúncios dos órgãos e a publicação dos editais. São esses fatores que permitirão identificar oportunidades concretas de inscrição e preparação para as provas.