Senado aprova projeto para incluir vacina contra herpes-zóster no SUS

A inclusão da vacina contra herpes-zóster no Sistema Único de Saúde (SUS) avançou mais uma etapa no Congresso Nacional. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou, na quarta-feira (11), a aprovação definitiva do substitutivo ao Projeto de Lei 4.426/2025, que prevê a oferta gratuita do imunizante para pessoas com mais de 50 anos e adultos com o sistema imunológico comprometido.

A proposta é de autoria da senadora Dra. Eudócia e teve como relatora a senadora Damares Alves. Com a decisão da comissão, o texto concluiu sua tramitação no colegiado, mas ainda não se tornou lei.

O projeto está sujeito a um prazo para apresentação de recurso no Senado, entre 12 e 18 de novembro. Caso não haja contestação para que a matéria seja analisada pelo plenário da Casa, a proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

A iniciativa pretende ampliar o acesso à prevenção de uma doença que pode provocar dores intensas e complicações prolongadas, especialmente entre pessoas mais velhas e indivíduos com imunidade comprometida.

Vacina contra herpes-zóster no SUS ainda depende de novas etapas

A aprovação na Comissão de Assuntos Sociais representa um avanço na tramitação do projeto, mas não significa que a vacina já esteja disponível gratuitamente nos postos de saúde.

Depois de eventual encaminhamento à Câmara, os deputados precisarão analisar a proposta. Caso o texto seja aprovado, ainda será necessário cumprir as etapas legislativas para que possa entrar em vigor, incluindo a sanção presidencial.

O projeto estabelece como público prioritário pessoas com mais de 50 anos e adultos com comprometimento do sistema imunológico. A medida busca alcançar grupos mais vulneráveis à reativação do vírus responsável pela doença.

Atualmente, a vacina contra herpes-zóster não integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI). O imunizante pode ser encontrado na rede privada, mas o custo representa uma barreira para parte da população.

Em janeiro de 2026, o Ministério da Saúde informou que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) havia recomendado a não incorporação da vacina nas condições apresentadas pelo fabricante. Entre os fatores considerados estavam o preço elevado e a quantidade limitada de doses oferecida.

Segundo a pasta, a proposta comercial analisada previa 1,5 milhão de doses por ano para pessoas com mais de 80 anos. O ministério também destacou que a ampliação da vacinação para a população acima dos 50 anos exigiria uma estrutura de fornecimento e financiamento muito maior.

A pasta informou que continuaria negociando com fabricantes para buscar condições que permitam a oferta gratuita do imunizante em escala compatível com as necessidades do sistema público. <Cite refs={["turn312824view0","turn312824view1"]}/>

O que é herpes-zóster e como a doença se manifesta?

Conhecida popularmente como cobreiro, a herpes-zóster é uma infecção provocada pelo vírus varicela-zóster, o mesmo responsável pela catapora.

Depois que uma pessoa tem catapora, o vírus não desaparece completamente do organismo. Ele permanece adormecido no sistema nervoso e pode ser reativado anos ou décadas depois.

O risco de manifestação aumenta com o envelhecimento e em situações nas quais o sistema imunológico está enfraquecido. Por isso, pessoas mais velhas, pacientes em tratamento contra o câncer, transplantados e indivíduos com determinadas condições que comprometem a imunidade podem apresentar maior vulnerabilidade.

Entre os sintomas estão dor, ardência, coceira e formigamento na pele. Em muitos casos, surgem também pequenas bolhas agrupadas, geralmente concentradas em uma região do corpo e acompanhadas de desconforto intenso.

Uma das complicações mais conhecidas é a neuralgia pós-herpética. Nesse quadro, a dor provocada pela infecção continua mesmo depois que as lesões desaparecem, podendo persistir durante meses ou até anos.

A doença também pode atingir regiões delicadas, como os olhos, e provocar complicações que exigem acompanhamento médico.

Quem poderá receber a vacina gratuitamente?

Pelo texto aprovado na comissão, a vacinação gratuita deverá contemplar prioritariamente pessoas com mais de 50 anos e adultos com comprometimento do sistema imunológico.

A proposta pretende ampliar a proteção de grupos nos quais a doença pode representar maior risco de complicações. A definição das estratégias de vacinação, entretanto, dependerá das etapas posteriores de regulamentação e organização da política pública.

A vacina disponível no Brasil é do tipo recombinante adjuvada e utiliza um esquema de duas doses. Embora tenha registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda não faz parte da rotina de vacinação gratuita do SUS.

Enquanto a proposta tramita no Congresso, o Ministério da Saúde mantém a assistência e o tratamento das pessoas diagnosticadas com herpes-zóster pela rede pública.

Projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados

A expectativa é que a proposta avance para a Câmara caso não seja apresentado recurso no Senado dentro do prazo regimental. Os deputados terão a responsabilidade de analisar o conteúdo aprovado pelos senadores.

Se houver aprovação e posterior sanção presidencial, o poder público precisará organizar a aquisição dos imunizantes, definir estratégias de distribuição e estabelecer como será feita a vacinação dos grupos contemplados.

Até que esse processo seja concluído, a vacina contra herpes-zóster continua fora da rede pública. A tramitação do PL 4.426/2025 pode ser acompanhada no portal oficial do Senado Federal, enquanto informações sobre a avaliação do imunizante estão disponíveis no Ministério da Saúde.