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Tag: Medida Provisória

Nova lei do frete mínimo rodoviário torna permanente exigência do CIOT e automatiza fiscalização de cargas nas rodovias.

Nova legislação

Lei do frete mínimo é sancionada e cria barreira contra pagamento irregular a caminhoneiros

Nova lei do frete mínimo torna obrigatória a emissão do CIOT antes da viagem, bloqueando contratos irregulares e combatendo o comércio ilegal.
08h43 06 ago 2026
Escala 6x1 e trabalho por aplicativos entram na pauta prioritária de Hugo Motta na Câmara.

Agronegócio

Hugo Motta defende auxílio de R$ 12 por tonelada para produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

Presidente da Câmara apoia repasse emergencial de R$ 300 milhões viabilizado por Medida Provisória e participa do lançamento do Plano Safra
23h06 30 jun 2026
Aprenda estratégias práticas para garantir a economia de combustível.

Combustíveis

Governo Federal libera crédito de R$ 550 milhões para conter alta e subsidiar importação de diesel

Medida Provisória injeta recursos extraordinários no Ministério de Minas e Energia para garantir o abastecimento rodoviário nacional
15h42 29 jun 2026
Fiesp argumenta que isenção tributária para e-commerce estrangeiro prejudica a competitividade da indústria brasileira.

Taxa das blusinhas

Fiesp reage ao fim da ‘taxa das blusinhas’ e alerta para risco de desindustrialização e perda de empregos

A Fiesp alertou que o fim da taxa de importação para compras de até US$ 50 gera concorrência desleal e sabota a economia brasileira, ameaçando milhares de empregos.
11h37 13 mai 2026