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Tag: Lula

Mudanças nas regras tributárias geram debate sobre financiamento do terceiro setor

Tributário

Governo recua parcialmente em taxação do terceiro setor

Receita Federal restabelece isenção para entidades sem fins lucrativos, mas reduz incentivos fiscais para doações.
11h52 10 mar 2026
Ministro Flávio Dino suspendeu quebra de sigilo determinada pela CPMI do INSS

INSS

Flávio Dino suspende quebra de sigilo de empresária ligada a Lulinha

Decisão atinge amiga do filho de Lula e pode influenciar questionamentos sobre medidas da CPMI do INSS
17h19 04 mar 2026
Nova autarquia nasce da transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e terá 200 cargos efetivos.

Segurança

Lula sanciona lei que transforma autoridade em Agência Nacional de Proteção de Dados

Nova estrutura cria 200 cargos efetivos e amplia atribuições, incluindo regulamentação do ECA Digital.
19h00 27 fev 2026
Presidente Lula durante evento oficial em 2026.

Gastos

Escola que homenageou Lula foi autorizada a captar R$ 5,1 milhões via Rouanet

Projeto da Acadêmicos de Niterói para desfile sobre a trajetória do presidente foi aprovado pelo Ministério da Cultura.
17h37 20 fev 2026
Lula e Hugo Motta durante agenda oficial; presidente vetou trecho sobre remuneração no Legislativo.

Polêmico

Lula veta trecho que poderia elevar salário acima do teto

Presidente barrou licença compensatória que permitiria pagamentos superiores ao limite constitucional no Legislativo.
09h33 18 fev 2026
Bloco Galo da Madrugada reúne milhões de foliões no centro do Recife durante o Carnaval.

Institucional

Lula deve cumprir agenda no Recife, Salvador e Rio durante o Carnaval

Presidente participará do Galo da Madrugada, acompanhará trios em Salvador e desfile na Sapucaí antes de viagem internacional.
19h16 11 fev 2026