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Qui, 03 de Setembro
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Tag: ECA Digital

Conscientização, cultura e novos direitos marcam a agenda social e legislativa de setembro de 2026.

Cotidiano

Calendário de setembro de 2026 mobiliza debates sobre saúde mental, inclusão e proteção digital

Saiba como as campanhas de saúde mental, inclusão e o primeiro ano do ECA Digital transformam o cotidiano dos brasileiros em setembro de 2026.
09h01 01 set 2026
Decisões judiciais reafirmam a proteção da saúde da criança sobre convicções particulares dos responsáveis.

Direitos

Justiça condena pais que se recusaram a vacinar os filhos em Minas Gerais

Decisão atende a pedido do Ministério Público e aplica multa financeira, reforçando a obrigatoriedade da imunização infantil prevista no ECA e pelo STF.
22h07 27 mai 2026
Julgamentos contra Meta e Google nos EUA e a entrada em vigor do ECA Digital no Brasil forçam redes sociais a repensar design, moderação e limites de uso para proteger jovens usuários.

Direitos Humanos

ECA Digital e julgamentos ao Meta e Google nos EUA reforçam proteção de jovens na internet

Decisões judiciais nos Estados Unidos e nova lei brasileira elevam exigências de plataformas para garantir ambientes digitais mais seguros a crianças e adolescentes.
11h19 29 mar 2026