Representação editorial do combate à violência política de gênero e da defesa da participação de mulheres nas eleições.
(Imagem: gerado por IA)
O número de processos encaminhados à Justiça Eleitoral por violência política de gênero passou de 15 em 2022 para 177 até setembro de 2026, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A comparação representa um volume mais de 11 vezes maior, embora processos registrados não correspondam necessariamente ao número total de ocorrências nem comprovem, isoladamente, mudança equivalente na incidência real dos crimes.
Para chamar atenção para o problema, o TSE e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram na terça-feira (22) a campanha Política é Substantivo Feminino. A iniciativa aborda diferentes formas de violência, incluindo ameaças, intimidação, humilhação pública e constrangimento dirigido a mulheres em razão de sua atuação política.
MPF contabiliza 436 denúncias desde 2018
O Ministério Público Federal registrou 436 denúncias de violência política de gênero desde 2018. Segundo os dados apresentados, 221 casos tiveram conteúdo moral e 177 envolveram violência psicológica. As categorias podem abranger comportamentos distintos; por isso, os números não devem ser somados como se fossem conjuntos necessariamente independentes.
Campanha busca dar visibilidade às diferentes agressões
No lançamento, a ministra do TSE Estela Aranha destacou que ataques podem atingir tanto mulheres que já exercem cargos quanto aquelas que pretendem ingressar na política. O efeito relatado por representantes das instituições é a intimidação e o afastamento do debate público, especialmente quando as ameaças alcançam familiares ou expõem informações pessoais.
Desigualdades de gênero e raça
Entidades de defesa dos direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, relatando ameaças de morte e violência sexual, exposição de endereços e ataques racistas e LGBTIfóbicos recebidos por candidatas. As organizações pediram respostas institucionais para prevenir novos episódios.
Um levantamento do Instituto Marielle Franco examinou 77 casos entre 2021 e 2025 e identificou mulheres negras em 87% das ocorrências analisadas. Essa proporção se refere à amostra pesquisada, não a todas as vítimas do país.
Participação feminina no Legislativo
Os dados apresentados durante a campanha também chamaram atenção para a presença limitada de mulheres nos cargos eletivos. Segundo a Agência Brasil, mulheres ocupam 17,5% das cadeiras do Congresso Nacional, e mais de 700 municípios não têm mulher em cargo eletivo. A sub-representação tem múltiplas causas, e a violência política é apontada pelas instituições como um dos obstáculos à participação.
Como denunciar
Ameaças, perseguição e outros episódios devem ser documentados e comunicados às autoridades competentes. O Ministério Público Eleitoral e os canais oficiais da Justiça Eleitoral oferecem orientações sobre denúncias; situações de risco imediato exigem contato com a polícia. A apuração de cada relato deve preservar o devido processo legal e a segurança das pessoas envolvidas.
