Urna eletrônica em seção eleitoral com acessibilidade garantida pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
(Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida em três regiões do Rio de Janeiro terão acesso a transporte gratuito e totalmente adaptado para votar nas próximas eleições. A medida do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) busca romper barreiras de acessibilidade que historicamente afastam milhares de cidadãos das urnas.
O projeto-piloto faz parte do programa federal "Seu Voto Importa", idealizado para garantir a inclusão democrática de forma prática e segura. Diante de recentes mudanças logísticas e desafios de segurança pública, a iniciativa ganha ainda mais relevância para o eleitorado fluminense.
Na prática, a ação vai atender de forma personalizada moradores de Itaocara, São Pedro da Aldeia e do Complexo da Maré, na capital. E é aqui que reside o grande diferencial do projeto: simplificar o deslocamento para quem mais precisa de apoio.
O que muda na prática para o eleitorado
Nas cidades de Itaocara e São Pedro da Aldeia, os eleitores cadastrados serão buscados diretamente em suas residências por veículos acessíveis. Após exercerem o direito ao voto, serão reconduzidos com total segurança de volta para casa, independentemente de onde fique a seção eleitoral.
No Complexo da Maré, contudo, a estratégia precisou ser adaptada devido à segurança local e à alteração de seções. Serão ativados quatro pontos estratégicos de embarque para conduzir o público até locais de votação específicos no bairro vizinho de Bonsucesso.
O transporte na Maré terá como destino o Bonsucesso Futebol Clube, o Centro Educacional Gama e Souza e a Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma, facilitando o trajeto de quem teve seu local de votação alterado.
Como solicitar o serviço adaptado
Para garantir a vaga nas vans adaptadas, o cidadão, seu procurador ou mesmo um apoiador familiar deve preencher um formulário online no portal do TRE-RJ. O processo foi desburocratizado e dispensa a apresentação de laudo médico, bastando apenas uma autodeclaração de necessidade.
Mas o impacto vai além do preenchimento: as solicitações passam por uma triagem que analisa a gravidade da limitação física e a distância do trajeto. O prazo para envio do pedido é rígido e termina vinte dias antes do primeiro turno das eleições.
Caso ocorra segundo turno no município, a Justiça Eleitoral exige que um novo pedido de transporte seja formalizado. A confirmação ou negativa do agendamento será enviada ao solicitante em até 48 horas antes do dia da votação.
Tarifa zero para toda a população nos transportes
Paralelamente ao projeto focado em acessibilidade, todo o estado do Rio de Janeiro contará com gratuidade geral nos transportes públicos tradicionais durante o dia de votação. A frota de ônibus, trens, metrô, barcas e VLT operará sem cobrança de tarifa, conforme resoluções vigentes do TSE.
Para auxiliar na locomoção, o TRE-RJ preparou um guia de consulta detalhado com os itinerários e o funcionamento dos serviços municipais e intermunicipais. O material está organizado de forma clara para que nenhum eleitor perca a oportunidade de participar do pleito por falta de transporte.
Com essa rede de apoio logístico, o Rio de Janeiro tenta consolidar um modelo de votação verdadeiramente inclusivo. O sucesso desse projeto-piloto poderá, muito em breve, pavimentar o caminho para que a acessibilidade extrema deixe de ser uma exceção e se transforme em regra nacional.