Náutico tem R$ 35 milhões a receber da Arena Pernambuco, mas dinheiro segue bloqueado na Justiça

O Clube Náutico Capibaribe tem cerca de R$ 35 milhões a receber em uma disputa judicial relacionada à rescisão do contrato com a Arena Pernambuco. Apesar de decisões favoráveis ao clube, o dinheiro continua bloqueado, e a liberação depende de novos esclarecimentos no processo envolvendo o empreendimento e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O montante é formado por dois valores: aproximadamente R$ 23 milhões referentes à multa rescisória e outros R$ 12 milhões relativos à indenização pelas reformas realizadas no Estádio dos Aflitos. Os valores foram atualizados, conforme os números apresentados no relato do caso.

A quantia representa um recurso significativo para o planejamento financeiro do Timbu. Para se ter uma dimensão, a receita total do clube em 2025 foi de R$ 32,9 milhões, segundo os dados citados no levantamento que detalha a disputa.

Por que o dinheiro ainda não foi liberado?

A disputa começou após o encerramento do contrato firmado entre o Náutico e o consórcio responsável pela Arena Pernambuco. O acordo foi assinado em 17 de outubro de 2011 e previa pagamentos mensais ao clube, com valores que variavam de acordo com a divisão do Campeonato Brasileiro em que a equipe disputasse a competição.

O contrato, inicialmente previsto para vigorar até 2043, foi interrompido após o rompimento da parceria público-privada pelo Governo de Pernambuco, em 2016. Com o fim do vínculo, o Náutico também perdeu o acordo que previa os repasses financeiros.

O clube recorreu à Justiça para cobrar os valores relacionados à rescisão e à reforma dos Aflitos, estádio que precisou voltar a utilizar após o fim da parceria.

Embora o processo tenha avançado e o Náutico tenha obtido decisões favoráveis, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve o bloqueio dos recursos. A justificativa apresentada envolve a necessidade de o TCE-PE concluir uma análise sobre os valores relacionados à Arena Pernambuco, incluindo custos, investimentos, receitas, obrigações e compensações.

Como os R$ 35 milhões poderiam ajudar o clube?

A liberação dos recursos teria potencial para reforçar as finanças alvirrubras, especialmente diante das obrigações assumidas pelo Náutico no processo de recuperação judicial.

De acordo com as informações divulgadas sobre o caso, a intenção da direção seria destinar cerca de R$ 22 milhões para compromissos relacionados à recuperação judicial, enquanto o restante poderia ser utilizado no futebol.

A recuperação judicial foi adotada para reorganizar as dívidas do clube com centenas de credores. Por isso, o recebimento do dinheiro da Arena Pernambuco é tratado como uma possibilidade importante para o equilíbrio financeiro e o planejamento esportivo.

Quanto o Náutico poderia ter recebido pelo contrato?

O valor atualmente discutido na Justiça é inferior ao montante que o clube poderia ter recebido caso o acordo original tivesse sido mantido até o fim.

Segundo os cálculos apresentados no levantamento, o Náutico deixou de receber cerca de R$ 3,2 milhões entre agosto de 2015 e março de 2016, período em que os repasses previstos no contrato não teriam sido realizados. A estimativa considera os valores originais, sem correção monetária.

Já uma projeção que considera o pagamento mínimo previsto no contrato entre abril de 2016 e dezembro de 2043 chegaria a R$ 101,6 milhões, também sem atualização monetária. Esse número, porém, é uma estimativa hipotética do que poderia ter sido recebido até o fim do acordo, e não o valor reconhecido judicialmente como dívida.

Por enquanto, o principal objetivo do Náutico é conseguir a liberação dos aproximadamente R$ 35 milhões que estão no centro da disputa. Mesmo após anos de tramitação e decisões favoráveis, o clube ainda aguarda uma solução que permita transformar o crédito judicial em dinheiro disponível para suas obrigações.