Portaria mantém subvenção federal ao diesel diante da volatilidade do petróleo no mercado internacional.
(Imagem: gerado por IA)
O Ministério da Fazenda publicou na sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.946, que mantém em R$ 2,12 por litro a subvenção federal ao óleo diesel. A medida passa a estabelecer integralmente o valor do benefício a partir deste domingo (27), evitando sua redução após o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026, previsto para sábado (26).
Segundo a Fazenda, a decisão responde à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A pasta esclareceu que a nova portaria não representa aumento do subsídio, mas a continuidade do montante que já vinha sendo aplicado. O objetivo declarado é amortecer a transmissão de oscilações externas para o mercado doméstico de diesel.
Como o benefício chegou a R$ 2,12
A subvenção foi inicialmente estabelecida em R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a Medida Provisória nº 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir por ato próprio o valor do apoio ao combustível. Com base nessa autorização, o governo acrescentou R$ 1 por litro, elevando o total para R$ 2,12.
Com o fim da vigência da MP nº 1.363, havia risco de redução da parcela anteriormente amparada pela norma. A Portaria nº 2.946 reorganiza a base administrativa para que o valor integral continue sendo praticado a partir de 27 de setembro. A manutenção não deve ser confundida com um novo desconto adicional nas bombas.
Impacto na cadeia de distribuição
A política de subvenção é direcionada aos produtores e importadores de diesel rodoviário que aderem às condições estabelecidas pelo governo. O desconto é aplicado na comercialização do combustível e depende de mecanismos de controle e acompanhamento. O preço final pago pelo motorista, entretanto, também sofre influência de tributos, mistura de biodiesel, margens de distribuição e revenda e custos logísticos.
O diesel tem peso relevante no transporte de cargas e passageiros. Por isso, mudanças expressivas em seu preço podem afetar o custo do frete e, indiretamente, a distribuição de alimentos e outros produtos. A manutenção da subvenção procura reduzir parte dessa pressão, mas não garante preço uniforme em todos os postos.
Volatilidade do petróleo
A justificativa apresentada pelo Ministério da Fazenda é a continuidade das oscilações internacionais do petróleo e de seus derivados. Como o Brasil depende parcialmente da importação de diesel, alterações no mercado externo e na taxa de câmbio podem afetar a formação dos preços internos. A pasta informou que o valor atual será preservado, sem anunciar nesta portaria uma nova ampliação do benefício.
O acompanhamento dos preços e das condições do mercado continuará relevante para eventuais ajustes posteriores. Para os consumidores, a medida significa a manutenção de um instrumento de contenção de custos já existente, e não uma determinação de redução automática do preço nas bombas.
