Governo federal anunciou subsídio para tentar conter a alta da gasolina no país.
(Imagem: Canva)
O governo federal anunciou nesta quarta feira novas medidas para tentar reduzir os impactos da alta da gasolina no Brasil. Entre as ações previstas está a criação de um subsídio de até R$ 0,89 por litro para combustíveis produzidos no país ou importados.
A iniciativa será implementada por meio de uma Medida Provisória que deverá ser publicada pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias. Segundo o governo, o benefício será destinado diretamente a produtores e importadores com intermediação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
A proposta surge em meio ao aumento da pressão internacional sobre os preços dos combustíveis provocado pela guerra no Oriente Médio, que elevou fortemente a cotação do petróleo no mercado global.
Subsídio poderá alcançar gasolina e diesel
O texto do governo estabelece que o valor da subvenção não poderá ultrapassar o total dos tributos federais cobrados atualmente sobre os combustíveis.
Hoje, a gasolina possui tributação federal de R$ 0,89 por litro considerando PIS, Cofins e Cide. Já o diesel conta com suspensão temporária de parte dos tributos federais desde março, equivalente a R$ 0,35 por litro.
Inicialmente, o foco da medida será a gasolina, combustível que ainda não havia recebido subsídios ou reduções tributárias recentes desde o agravamento do conflito internacional.
Segundo o governo, existe possibilidade de ampliação futura do benefício ao diesel após o encerramento da vigência da Medida Provisória 1.340.
Guerra no Oriente Médio pressiona preços internacionais
A alta da gasolina no Brasil acompanha o aumento das cotações internacionais do petróleo nos últimos meses.
Antes da escalada do conflito no Oriente Médio, o barril do petróleo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação já supera a marca de US$ 100 no mercado internacional.
O governo afirma que diversos países também enfrentam dificuldades relacionadas ao aumento dos combustíveis e do custo da energia.
Em algumas regiões, autoridades já adotaram medidas emergenciais para evitar desabastecimento, incluindo restrições de consumo e ações de racionamento energético.
Governo estima impacto bilionário nos cofres públicos
Segundo estimativas oficiais, cada R$ 0,10 de subsídio concedido à gasolina representa gasto mensal de aproximadamente R$ 272 milhões para a União.
No caso do diesel, o custo estimado é ainda maior, chegando a R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de redução subsidiada.
Apesar disso, o governo afirma que a medida será fiscalmente neutra. A justificativa é que o aumento da arrecadação proveniente do setor petrolífero poderá compensar os gastos extras com os combustíveis.
Entre as fontes citadas estão royalties, dividendos e participações especiais ligadas à exploração de petróleo.
Medida tenta reduzir impactos ao consumidor
A expectativa do governo é que o subsídio ajude a reduzir parte da pressão sobre os preços cobrados nos postos de combustíveis em todo o país.
A alta da gasolina tem impacto direto sobre transporte, alimentos, logística e inflação, afetando o orçamento de consumidores e empresas.
O texto da Medida Provisória ainda deverá passar por análise e regulamentação após publicação oficial.
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