Aumento do IPI sobre cigarros visa equilibrar as contas públicas diante da crise internacional dos combustíveis.
(Imagem: gerado por IA)
O bolso do fumante brasileiro sentirá o peso de uma nova estratégia fiscal do governo federal. Para tentar frear a escalada nos preços das passagens aéreas e do transporte de cargas, o Ministério da Fazenda anunciou a elevação do imposto sobre cigarros, uma manobra necessária para compensar a isenção tributária concedida ao querosene de aviação (QAV) e ao biodiesel.
A decisão surge em um momento de incerteza global, onde o conflito no Oriente Médio tem pressionado os custos de energia e combustíveis em todo o mundo. Ao encarecer o cigarro, o governo busca arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão apenas nos próximos dois meses, garantindo um fôlego extra para equilibrar a balança comercial sem sacrificar o consumidor final nos aeroportos ou nas bombas de diesel.
Com a mudança, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os cigarros saltará de 2,25% para 3,5%. Na prática, isso redefine o patamar de preços no varejo: o valor mínimo de uma carteira de cigarros deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50, afetando diretamente o mercado formal e a arrecadação da União.
Estratégia para conter a inflação nos transportes
O objetivo central da medida é neutralizar o impacto da isenção do PIS e da Cofins sobre o combustível das aeronaves. Segundo a equipe econômica, essa desoneração deve reduzir o custo do litro do querosene em aproximadamente R$ 0,07. Embora pareça um valor pequeno isoladamente, o impacto fiscal mensal é de R$ 100 milhões, montante que agora será coberto pelo setor de tabaco.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi enfático ao explicar que a escolha por taxar o cigarro foi pragmática. Ele observou que tentativas anteriores de aumentar a carga tributária sobre esse setor nem sempre atingiram as metas de redução de consumo, mas desta vez a prioridade é garantir a compensação financeira exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além da elevação do IPI, o governo conta com um aliado inesperado: a própria alta do petróleo no mercado internacional. Com a valorização do barril, que subiu cerca de 40% desde o início das tensões geopolíticas, a arrecadação com royalties de petróleo deve crescer significativamente, oferecendo um suporte adicional para as medidas de contenção de preços.
O equilíbrio das contas e a meta fiscal
Manter as contas em dia é o grande desafio do Ministério do Planejamento. Bruno Moretti destacou que a arrecadação extra com royalties e o imposto de exportação sobre o petróleo bruto são peças fundamentais nesse quebra-cabeça. A expectativa é que essas fontes ajudem a cobrir os R$ 10 bilhões estimados para o pacote de alívio nos combustíveis.
A meta de superávit primário de R$ 3,5 bilhões para este ano continua sendo o norte da gestão econômica. Contudo, o governo reconhece que, ao incluir despesas obrigatórias e investimentos em áreas como saúde e educação, o cenário real aponta para um déficit. A elevação dos impostos sobre o cigarro e as exportações de óleo são, portanto, ferramentas de proteção para que o Orçamento não saia dos trilhos.
Dario Durigan assegurou que todo gasto extraordinário provocado pelo cenário de guerra está rigorosamente casado com novas receitas. Para o cidadão, o cenário desenhado é de um governo tentando blindar setores essenciais da economia, como a logística e o transporte aéreo, utilizando a tributação de produtos supérfluos como válvula de escape fiscal.
