Aparelho de orelhão instalado em calçada pública antes da remoção determinada pela Anatel
(Imagem: José Cruz / Agência Brasil)
A paisagem urbana brasileira se prepara para a despedida definitiva de um dos símbolos mais marcantes das últimas décadas. A Agência Nacional de Telecomunicações determinou a remoção gradual das últimas dezenas de milhares de telefones públicos que ainda permaneciam instalados pelas calçadas do país, marcando o encerramento de um ciclo histórico no setor de telefonia fixa.
A medida foi oficializada após o término dos contratos de concessão que obrigavam as grandes operadoras a manter a infraestrutura de comunicação pública ativa. Sem a exigência legal atrelada às licenças do serviço de telefonia fixa, companhias de telecomunicação deram início ao recolhimento das cabines e aparelhos que caíram em desuso com a popularização dos smartphones.
Redução gradual e mudança nas concessões
O processo de remoção dos aparelhos populares vem acontecendo de forma acelerada nos últimos anos em virtude da baixa utilização pela população. Com a transformação das regras do mercado de telefonia fixa, o volume de aparelhos caiu drasticamente de centenas de milhares de unidades espalhadas pelo território nacional para um pequeno contingente remanescente em operação.
As empresas que operavam no regime público de telefonia fixa deixaram de ter a obrigação de arcar com os custos de manutenção e vandalismo das estruturas nas grandes cidades. A transição para o modelo privado de serviços reflete a consolidação da rede móvel e do acesso à internet como principais meios de comunicação da sociedade moderna.
Exceções e manutenção até 2028 em locais isolados
Apesar da determinação geral para o recolhimento das estruturas urbanas, a extinção não ocorrerá de maneira uniforme e imediata em todo o país. O órgão regulador estabeleceu regras de transição para garantir que localidades remotas e sem cobertura de sinal móvel continuem contando com serviços essenciais de telefonia fixa por mais alguns anos.
Nesses pontos isolados onde a operadora for a única provedora de comunicação disponível, a oferta de chamadas de voz e a presença do telefone público deverão ser mantidas até o final de 2028. A exigência temporária assegura que populações vulneráveis não fiquem incomunicáveis durante a transição tecnológica completa do setor.
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