Pé-de-Meia inicia pagamento da quinta parcela a partir desta segunda-feira

Pé-de-Meia libera pagamentos da quinta parcela a partir de segunda-feira. Veja o calendário por mês de nascimento e quem tem direito aos R$ 200.

O Ministério da Educação dá início à liberação dos pagamentos da quinta parcela do programa Pé-de-Meia a partir desta segunda-feira. O benefício, no valor de R$ 200, é destinado aos estudantes da rede pública que atingiram o percentual mínimo de 80% de frequência nas atividades escolares registradas nos meses de maio e junho. O cronograma de depósitos segue um calendário progressivo escalonado de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário.

A rodada de depósitos deste mês traz uma novidade importante para a modalidade da Educação de Jovens e Adultos. Pela primeira vez, os alunos da EJA que obtiveram aprovação e concluíram o ensino médio receberão o incentivo financeiro correspondente à etapa final de estudos. O repasse dos valores é feito diretamente na conta bancária aberta em nome do estudante.

Cronograma, regras de frequência e critérios de elegibilidade

O repasse dos recursos ocorre em lote contínuo até o final de agosto. Além da parcela regular de frequência, o lote atual pode incluir o pagamento retroativo de parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para alunos que tiveram suas informações cadastradas ou corrigidas recentemente pelas secretarias estaduais e municipais de ensino.

Para os estudantes que já completaram 18 anos, o acesso ao valor é facilitado através do desbloqueio automático da conta digital. A movimentação do saldo é realizada diretamente pelo aplicativo bancário oficial da instituição pagadora mediante a validação do CPF e cadastro de senha de segurança.

Regras e limites de parcelas por modalidade

• Ensino Médio Regular: Até nove parcelas anuais pagas com base na frequência escolar.

• Ensino Médio EJA: Até quatro parcelas por semestre, somando no máximo oito parcelas ao ano.

• Incentivo de Conclusão: Valor pago após a confirmação da aprovação no ciclo de ensino.

• Idade e Perfil: Jovens de 14 a 24 anos de famílias inscritas no Cadastro Único.

• Requisito EJA: Idade entre 19 e 24 anos com participação no exame nacional de certificação.

Para consultar regras de participação e diretrizes dos programas sociais do governo federal, acesse o portal do Ministério da Educação.