Decreto municipal reconhece situação de emergência por estiagem na zona urbana de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
(Imagem: Foto: Divulgação)
A redução das chuvas e a diminuição das reservas hídricas levaram a Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a decretar situação de emergência por estiagem na zona urbana do município. A medida terá validade de 180 dias e foi oficializada pelo prefeito Rodrigo Pinheiro por meio do Decreto nº 096, publicado no Diário Oficial na quarta-feira (18).
A decisão considera os baixos índices de precipitação registrados na região, abaixo da média climatológica, além da redução da disponibilidade de água em reservas superficiais. Conforme o documento, a distribuição irregular das chuvas tem contribuído para agravar os efeitos do período prolongado de estiagem.
O reconhecimento da situação de emergência permite que a administração municipal mobilize diferentes setores para atuar diante dos impactos provocados pelas condições climáticas. A coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Defesa Civil.
Estiagem em Caruaru é associada à redução das chuvas
O decreto municipal aponta que, apesar da ocorrência de algumas precipitações, o volume registrado não foi suficiente para recompor as reservas hídricas nem atender às necessidades do período de estiagem.
A irregularidade das chuvas também é citada como um fator que dificulta a recuperação dos recursos disponíveis. Em determinados pontos, a quantidade de água acumulada não conseguiu compensar as perdas provocadas pelo longo intervalo de baixa pluviosidade.
Outro aspecto mencionado no documento é a influência do fenômeno climático El Niño. Caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, o fenômeno pode provocar alterações nos padrões de circulação atmosférica e influenciar o regime de chuvas em diferentes regiões, incluindo o Nordeste brasileiro.
A combinação entre precipitações abaixo da média e redução das reservas superficiais fundamentou o reconhecimento da situação de emergência na área urbana de Caruaru.
Decreto autoriza mobilização de órgãos municipais
Durante os 180 dias de vigência da medida, todos os órgãos da administração municipal poderão ser mobilizados para atuar nas ações necessárias ao enfrentamento dos efeitos da estiagem. O trabalho deverá ocorrer sob a coordenação da Defesa Civil.
Entre as providências autorizadas estão medidas para garantir a continuidade das atividades administrativas, preservar a prestação dos serviços públicos e ampliar a articulação com outras esferas de governo e representantes da sociedade.
A medida também permite que a prefeitura organize ações de resposta de acordo com as necessidades identificadas durante o período de emergência. A atuação conjunta dos setores municipais busca assegurar que os serviços essenciais continuem funcionando diante das dificuldades relacionadas às condições climáticas.
O decreto, no entanto, delimita expressamente o reconhecimento da emergência à zona urbana do município. Portanto, a decisão não estabelece automaticamente a mesma classificação para toda a área rural de Caruaru.
Estiagem tem classificação prevista na legislação brasileira
A ocorrência foi enquadrada no Código Brasileiro de Desastres (Cobrade) como período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, situação em que a perda de umidade do solo supera a capacidade de reposição por meio das chuvas.
Essa classificação permite identificar oficialmente o tipo de fenômeno responsável pela situação de emergência e orientar os procedimentos administrativos relacionados à resposta do poder público.
O reconhecimento municipal também pode facilitar a articulação com órgãos estaduais e federais, conforme as necessidades e os critérios estabelecidos para cada medida de apoio.
A situação de emergência entrou em vigor com a publicação do Decreto nº 096, na quinta-feira (19), e permanecerá válida pelo prazo de 180 dias, conforme estabelecido pela administração municipal.
Informações sobre prevenção, monitoramento e resposta a situações de estiagem e outros desastres podem ser consultadas nos canais oficiais da Defesa Civil Nacional.
Repórter, produtor e repórter cinematográfico especializado em jornalismo esportivo, com 13 anos de experiência na cobertura, produção e registro audiovisual de diversos eventos esportivos. Atua na apuração e produção de...
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