Pernambuco mantém o nível máximo de reconhecimento nacional pela qualidade da transparência pública.
(Imagem: Foto: Yacy Ribeiro/ Secom)
Pernambuco conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a classificação mais alta concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento confirma o desempenho do Governo do Estado na divulgação, atualização e organização de informações sobre a administração pública, além da facilidade de acesso aos dados pela população.
A certificação faz parte da edição de 2026 do programa, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas. A iniciativa avalia os portais de transparência de órgãos e entidades públicas de todo o país, considerando critérios relacionados à disponibilidade e à acessibilidade das informações.
A cerimônia nacional de apresentação dos resultados e entrega dos selos ocorreu na terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A edição deste ano também marcou os cinco anos de atuação do PNTP, que já avaliou mais de 10 mil portais públicos brasileiros.
Transparência pública em Pernambuco mantém nível máximo
A conquista de 2026 representa a continuidade de uma evolução nos indicadores de transparência do Estado. Em 2023, Pernambuco registrou 85,18% no Índice de Transparência e recebeu o Selo Ouro. No ano seguinte, alcançou 86,95%, mantendo a mesma classificação.
O avanço mais expressivo ocorreu em 2025, quando o Estado atingiu 95,69% de conformidade e recebeu, pela primeira vez, o Selo Diamante. Em 2026, Pernambuco conseguiu manter o desempenho necessário para permanecer no nível máximo da avaliação nacional.
Entre as ações apontadas como responsáveis pela evolução estão a modernização do Portal da Transparência de Pernambuco, a implementação da Política de Transparência Ativa e o aperfeiçoamento da divulgação de informações sobre remuneração dos servidores, licitações e outros procedimentos da administração estadual.
Em manifestação sobre a certificação, a governadora Raquel Lyra destacou que a transparência e a prestação de contas fazem parte das responsabilidades da gestão pública.
“Governar não é só realizar obras e entregar serviços. É também ter responsabilidade com cada centavo do dinheiro público e prestar contas à população”, afirmou a governadora.
Avaliação considera 181 critérios de transparência
A edição de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública trouxe critérios de avaliação mais abrangentes. Ao todo, foram analisados 181 requisitos, organizados em 15 dimensões, que verificam aspectos como disponibilidade, atualização, acessibilidade e facilidade de consulta às informações públicas.
Para receber o Selo Diamante, os órgãos avaliados precisam alcançar índice de transparência igual ou superior a 95%, além de cumprir todos os critérios considerados essenciais.
Em Pernambuco, o acompanhamento da avaliação é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), seguindo a metodologia nacional coordenada pela Atricon.
A metodologia pode ser consultada no portal oficial da entidade responsável pelo programa: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Controladoria-Geral destaca acesso da população às informações
O trabalho de fortalecimento da transparência no Poder Executivo estadual é coordenado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), responsável por orientar os órgãos públicos e acompanhar a adoção de práticas que ampliem o acesso às informações governamentais.
Segundo o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Renato Cirne, a divulgação dos dados permite que os cidadãos acompanhem a aplicação dos recursos públicos e consultem informações sobre despesas, contratos e ações governamentais.
A atuação da secretaria também envolve o aprimoramento das ferramentas de transparência ativa, modalidade em que o próprio poder público disponibiliza informações de interesse coletivo, sem que seja necessário apresentar uma solicitação individual.
Com a manutenção do Selo Diamante, Pernambuco permanece entre os entes públicos reconhecidos pelo cumprimento dos requisitos mais elevados do programa nacional. O resultado reforça a importância da divulgação de dados atualizados e acessíveis para ampliar o controle social e permitir que a população acompanhe a utilização do dinheiro público.
Repórter, produtor e repórter cinematográfico especializado em jornalismo esportivo, com 13 anos de experiência na cobertura, produção e registro audiovisual de diversos eventos esportivos. Atua na apuração e produção de...
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